Academia Latino Americana de Direito Ambiental - Em defesa da biodiversidade e da qualidade de vida na América Latina
Academia Latinoamericana de Derecho Ambiental - En defensa de la biodiversidad y la calidad de vida en América Latina
Académie latino-américaine de droit de l'environnement - En défense de la biodiversité et la qualité de vie en Amérique latine
domingo, 3 de novembro de 2013
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
4º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado
16º Congresso Brasileiro de Advocacia
Pública
4º Congresso Sul-Americano
de Direito do Estado
10º Congresso Brasileiro
do Magistério Superior de Direito Ambiental
Rio de Janeiro, 6 a 9 de novembro de 2012
Auditórios da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Programa
Terça-feira, 06.11.2012
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17h – Mesa
de abertura
Lucia Lea Guimarães Tavares (Procuradora-Geral do
Estado do Rio de Janeiro)
Jean Jacques Erenberg (Presidente do IBAP)
Vladimir Garcia Magalhães (Coordenador-geral da
APRODAB)
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17:30h –
Conferência inaugural – Democracia, contrapoderes e advocacia pública
Diogo de Figueiredo Moreira Neto (RJ)
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19h –
Coquetel
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Quarta-feira,
07.11.2012
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10h-12h – 1º painel – Conflitos jurídicos em cenário
globalizado
Helen Ahrens
(Colômbia)
Manuel Jacques
Parraguez (Chile)
Sergio Sant’Anna (RJ)
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14h-15:45h
– 2º painel – Análise econômica e direito público
André Cyrino (RJ)
Ricardo Camargo (RS)
Paulo Peretti Torelly (RS)
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14h-15:45h – Mesa APRODAB – Lei Complementar nº
140/2011
Consuelo Yoshida (SP)
Cristiane Jaccoud (RJ)
Luciana Cordeiro (SP)
Francelise Pantoja
Diehl (SC)
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15:45h-16h
– Coffee-break
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16h-17:30h – 3º painel – Advocacia pública e
efetividade da atuação ambiental
Giorgia Sena (SC)
José Nuzzi Neto (SP)
Fernando Walcacer
(RJ)
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17:30h-18:15h
– Conferência – Novas formas de intervenção do Estado na economia
Alexandre Aragão (RJ)
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18:15h-19:45h
– 4º Painel – A Fazenda Pública e a Reforma do Processo Civil
Cesar Binder (PR)
Claudio Pierrucetti Marques (RJ)
Tatiana Simões (RJ)
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18:15-19:45 – Mesa APRODAB – Retrocesso ambiental
Danielle de Andrade
Moreira (RJ)
Ingrid Furlan Öberg (SP)
Themis Aline Calcavecchia (SP)
Vladimir Garcia Magalhães (SP)
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Quinta-feira,
08.11.2012
Sexta-feira, 09.11.2012
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10h-11:30h – Conferências de encerramento – Código
Florestal
Guilherme Purvin (SP)
Marcelo Abelha
Rodrigues (ES)
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11:30h –
Homenagem
Dalmo Dallari (SP)
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quarta-feira, 3 de outubro de 2012
10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de
Direito Ambiental
Rio de Janeiro, 6 a 9 de novembro de 2012
Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de
Janeiro
Em homenagem ao Professor Dalmo de Abreu Dallari
(Realização simultânea com o 16º Congresso Brasileiro de Advocacia
Pública e com o 5º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. Apoio
científico da ALADA – Academia Latino-Americana de Direito Ambiental)
Terça-feira,
06.11.2012
17h –Mesa
de abertura
Dra.
Lúcia Léa – Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro
Dr.
Vladimir Garcia Magalhães – Coordenador Geral da Aprodab
Dr. Jean
Jacques Erenberg – Presidente do IBAP
17:30h
–Conferência inaugural
Diogo de
Figueiredo Moreira Neto (RJ)
19h
–Coquetel
Quarta-feira,
07.11.2012
Manhã –
Evento facultativo: Painel integrante do 5º Congresso Sul-Americano de Direito
do Estado
14h-15:45h
– Lei Complementar 140/2011
Consuelo
Yoshida (Diretora da Aprodab –Professora da PUC-SP)
Cristiane
Jaccoud (Membro do Conselho Fiscal da Aprodab)
Luciana
Cordeiro (Diretora da Aprodab – Prof. da Unianchieta-SP)
Francelise
Pantoja Diehl (Diretora dao Aprodab – Professora da Univali-SC)
15:45h-16h–Coffee-break
16h-17:15h
–Advocacia pública e efetividade da atuação ambiental
José
Nuzzi Neto (IBAP-SP)
Fernando
Walcacer (Diretor da Aprodab, Professor da PUC-RJ)
Giorgia
Sena (Diretora da Aprodab e do IBAP)
17h15 –
18h – Evento facultativo: Conferência integrante do 16º Congresso Brasileiro de
Advocacia Pública
18h-19:45h
–Retrocesso Ambiental
Danielle
de Andrade Moreira (Diretora da Aprodab – Professora da PUC-RJ)
Ingrid
furlan Öberg (Bióloga - SP)
Themis
Aline Calcavecchia (Diretora da Aprodab-RJ)
Vladimir
Garcia Magalhães (Coordenador Geral da Aprodab – Professor da Univ. Católica de
Santos)
Quinta-feira,
08.11.2012
Manhã –
Evento facultativo: Painel integrante do 16º Congresso Brasileiro de Advocacia
Pública
14h-15:15h
– Perspectivas do direito ambiental
Lucíola
Maria de Aquino Cabral (IBAP-CE)
Marcelo
Abelha Rodrigues (Diretor da Aprodab, Professor da UFES)
Marise
Costa de Souza Duarte (IBAP-RN)
Oscar
Graça Couto (Membro da Aprodab, Professor da PUC-RJ)
15:15h-16h–
Conferência: Direito sanitário
Sueli
Dallari (Diretora da Aprodab, Professora da Fac. de Saúde Pública da USP)
16h-16:15h–
Coffee-break
16:15h-18h
– O legado da Rio+20
Mariana
Garcia Torres (Diretora da ALADA - Argentina)
Rodrigo
Mascarenhas (RJ)
Marcia
Leuzinger (Diretora do IBAP e da Aprodab – Professora da UNB e do UNICEUB-DF)
18h-18:45h–
Conferência: Código Florestal
Guilherme
José Purvin de Figueiredo (Diretor da APRODAB, Professor da USF)
Sexta-feira,
09.11.2012
10h-11:30h
– Conferências de encerramento
Ministro Antonio
Herman Benjamin (videoconferência)
Senadora Marina
Silva
11:30h
Prof. Dalmo
de Abreu Dallari (USP)
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Nova diretoria da APRODAB
A APRODAB (Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil) conta com nova diretoria, eleita no mês de agosto por ocasião do Congresso Brasileio de Direito Ambiental, promovido na cidade de São Paulo pelo Instituto O Direito Por um Planeta Verde.
Sucedendo a gestão da diretoria capitaneada pela prof. Erika Bechara (PUC-SP), o prof. Vladimir Garcia Magalhães (Universidade Católica de Santos) é o novo coordenador-geral da APRODAB, devendo conduzir os rumos da entidade durante o triênio 2012-2015. Integram a nova diretoria da APRODAB, ainda, os profs. Marcelo Abelha Rodrigues (UFES) e Silvia Cappelli (PUC-RS), respectivamente nos cargos de coordenador jurídico-administrativo e coordenadora social.
No mês de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, a APRODAB realizará seu 10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, relativa à gestão da prof. Erika Bechara, já com o prof. Vladimir Magalhães no cargo de coordenador-geral da entidade. O evento será realizado em parceria com o IBAP e a PGE-RJ e conta com o apoio científico da ALADA - Academia Latino-Americana de Direito Ambiental.
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Revista de Direitos Difusos agora também é apoiada pela ABRAMPA
A partir de seu volume 53, a Revista de Direitos Difusos, coordenada pelos professores Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues, também contará com o apoio institucional da ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público e Meio Ambiente. A revista, editada sem fins lucrativos, tem hoje periodicidade trimestral e veicula colaborações doutrinárias independentes (não financiadas). O trabalho de coordenação editorial da revista também é realizado voluntariamente. Às instituições que apoiam institucionalmente a RDD é facultada a aquisição de volumes da revista a preço de custo, para distribuição gratuita aos seus associados. Atualmente, a Editora Letras Jurídicas, responsável pela diagramação, revisão e impressão da revista, comercializa a revista a preço de mercado para quaisquer outros interessados não integrantes das instituições apoiadoras.
REGULAMENTO PARA PUBLICAÇÃO
01. A Revista de Direitos Difusos é uma publicação científica apoiada institucionalmente pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, pela APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM, pelo NIMAJUR - Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pela AADA – Asociación Argentina de Derecho Administrativo e pela ABRAMPA – Associação Brasileira do Ministério Público e Meio Ambiente.
02. A Comissão Editorial da Revista de Direitos Difusos é formada por um corpo permanente de juristas estrangeiros especialmente convidados pelos Coordenadores da Revista e por juristas brasileiros anualmente indicados pelas instituições apoiadoras.
03. As colaborações deverão versar sobre tema de Direitos da Pessoa com Deficiência, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil Coletivo, Moralidade Administrativa ou qualquer outro tema sob a perspectiva da defesa dos interesses difusos e coletivos como, direitos da criança e do adolescente, da mulher, da pessoa idosa, do meio ambiente do trabalho e da saúde ocupacional.
04. O texto deverá ser acompanhado de autorização para publicação pelo IBAP e NIMA/PUC- RJ, sem qualquer ônus para as entidades e encaminhado para os seguintes endereços: secretaria@ibap.org e
gpurvin@gmail.com.
05. O colaborador deverá indicar precisamente do endereço postal do autor para onde será efetuada a remessa de 2 (dois) exemplares.
06. A qualificação do autor deverá ter no máximo de 5 linhas, em nota especial de rodapé.
07. É indispensável a inclusão de breve resumo (máximo de 10 linhas) em português ou espanhol e num segundo idioma (inglês, francês, italiano ou alemão), assim como da indicação das palavras-chave
(máximo de 10 palavras), também em português ou espanhol e num segundo idioma (inglês, francês, italiano ou alemão).
08. A digitação do texto deve ser feita em arquivo Word com as seguintes especificações: Letra Arial 12; Espaço 1, margens 2 cm de cada lado, sup. e inf.; Papel tamanho A4; Mínimo de 6 e máximo de 48 páginas; Notas de rodapé na própria página onde constar a referência; Referências padrão ABNT (Formato: SOBRENOME, Nome. Título da Obra. Edição. Cidade: Editora, Ano. Página); Não colocar espaçamentos especiais antes ou após cada parágrafo; Iniciar cada parágrafo com tabulação de 5 cm.
09. As colaborações serão analisadas por pelo menos três membros da Comissão Editorial, que receberão os textos para análise sem qualquer conhecimento de sua autoria. Assim, deverá o colaborador evitar a utilização de autoreferências e citações que permitam, ao longo da leitura do texto, inferir a sua autoria.
10. A avaliação dos textos levará em consideração: a) Qualidade do texto sob o aspecto jurídico; b) Interesse nacional ou internacional pelo tema (em oposição a interesse meramente local ou regional); c) Ineditismo do artigo e do tema abordado; d) Fluência redacional e correção gramatical; e) Aspectos éticos e científicos.
11. O autor do texto selecionado receberá, a título de direitos autorais, dois exemplares da edição em que a colaboração for publicada. Estes exemplares poderão ser retirados pessoalmente pelos autores na sede
do IBAP. Os associados do IBAP os receberão por correio.
12. Os casos omissos serão analisados pelos Coordenadores da Revista de Direitos Difusos.
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